O artigo tem como tema a projeção da dignidade humana na concepção do cooperativismo e sua relação com a afirmação dos direitos da personalidade. O objetivo geral consiste em averiguar a relação entre o surgimento do cooperativismo no século XIX e a construção de valores que, posteriormente, seriam incorporados ao ordenamento jurídico como direitos da personalidade. Como objetivos específicos, tem-se: a) examinar o processo histórico que deu nascimento ao cooperativismo; b) verificar como a dignidade humana foi contemplada pelas práticas cooperativas; e c) relacionar a experiência histórica do cooperativismo à proteção futura dos direitos da personalidade. Os resultados indicam que o cooperativismo, ao adotar princípios como autogestão, solidariedade e igualdade, antecipou valores que posteriormente seriam consolidados como direitos da personalidade, antes mesmo da positivação destes no ordenamento jurídico. As cooperativas não se limitaram a uma função econômica, mas promoveram inclusão, participação democrática e desenvolvimento moral de seus membros. Assim, revelaram-se como instrumentos de afirmação da dignidade e de construção de fundamentos para a tutela atual e futura dos direitos da personalidade. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, com emprego de revisão bibliográfica narrativa, possibilitando estabelecer a conexão entre a experiência histórica e a normatividade contemporânea de proteção à pessoa humana.
Dirceu Pereira Siqueira
Centro Universitário Unifafibe – UNIFAFIBE
Andryelle Vanessa Camilo Pomin
Universidade Cesumar – UNICESUMAR