por williarts | jun 24, 2026 | Sem categoria
O objetivo deste artigo é apresentar a revisão sistemática da literatura (RSL) como técnica de revisão da literatura na área do Direito. Para tanto, primeiramente é enfrentada a problemática que paira sobre a pesquisa nas áreas do Direito, qual seja, que a lógica...
por williarts | jun 1, 2026 | Publicações
O artigo tem como tema a projeção da dignidade humana na concepção do cooperativismo e sua relação com a afirmação dos direitos da personalidade. O objetivo geral consiste em averiguar a relação entre o surgimento do cooperativismo no século XIX e a construção de...
por williarts | maio 6, 2026 | Sem categoria
8º na América Latina 5º no Brasil O Dr. Dirceu Siqueira recebeu destaque no AD Scientific Index, figurando entre os juristas mais citados da América Latina e do Brasil na área de Direito. Esse reconhecimento reforça uma trajetória construída com profundidade...
por williarts | maio 1, 2026 | Publicações
A publicação deste e-book representa um marco para o Curso de Direito do UNIFAFIBE e para o projeto de extensão “O Direito ao Alcance de Todos”. Mais do que uma obra coletiva, trata-se do resultado concreto de uma experiência acadêmica comprometida com a transformação...
por williarts | abr 10, 2026 | Publicações
O artigo analisa criticamente os cinco anos de vigência da Lei nº. 13.964/2019, popularmente denominada “Pacote Anticrime”, evidenciando sua inserção em uma lógica estatal de caráter neoliberal, utilitarista e repressivo. A pesquisa demonstra que as alterações...
