por williarts | jun 1, 2026 | Publicações
O artigo tem como tema a projeção da dignidade humana na concepção do cooperativismo e sua relação com a afirmação dos direitos da personalidade. O objetivo geral consiste em averiguar a relação entre o surgimento do cooperativismo no século XIX e a construção de...
por williarts | maio 1, 2026 | Publicações
A publicação deste e-book representa um marco para o Curso de Direito do UNIFAFIBE e para o projeto de extensão “O Direito ao Alcance de Todos”. Mais do que uma obra coletiva, trata-se do resultado concreto de uma experiência acadêmica comprometida com a transformação...
por williarts | abr 10, 2026 | Publicações
O artigo analisa criticamente os cinco anos de vigência da Lei nº. 13.964/2019, popularmente denominada “Pacote Anticrime”, evidenciando sua inserção em uma lógica estatal de caráter neoliberal, utilitarista e repressivo. A pesquisa demonstra que as alterações...
por williarts | out 1, 2015 | Publicações
O presente trabalho representa o resultado dos estudos realizados pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese desenvolvida, concentra-se em analisar a construção...
por williarts | jan 1, 2012 | Publicações
O que norteia a obra é mescla dos temas desenvolvidos que propõe a análise do acesso a justiça sob vários prismas e sujeitos levando a uma reflexão profunda sobre o tema proposto, que apesar do complexo, foi esmiuçado com experiência pelos autores, q ue na sua maioria...
